Presidencialismos há muitos, seu palerma!

Na Constituição podem mudar-se as vírgulas e os pontos finais. Reticências e pontos de exclamação é que não, porque não há, tal como não há pontos de interrogação, embora nuita gente os veja em cada artigo…
Se querem mudar a Constituição, façam-no a sério.

Se querem que o presidente mande no governo, o melhor sistema é o americano, onde o presidente é obrigado a meter as mãos na massa.
O que o PSD propõe é um sistema em que o presidente manda no governo sem sair do sofá. É um presidencialismo criado à imagem e semelhança de Cavaco Silva. Um Presidencialismo Cavaquista.
Não será bem um sistema, mas é seguramente um esquema.

Nada que nos surpreenda.

A cambalhota de Leah

Os lançamentos laterais feitos por Leah, uma miúda da selecção brasileira de sub 20, são um espectáculo dentro do espectáculo. De vez em quando dão golo.

Visões

Enquanto a imprensa portuguesa noticia que “as operadoras portuguesa e espanhola estão neste momento a acertar um alargamento do prazo de modo a prosseguirem as negociações”, em Espanha, afirma-se que a Telefónica abandona a oferta pela Vivo e que este facto relevante foi já comunicado à bolsa .

Ou não!

Durante todo o dia, ouvi um desses jornalistas que lêem telejornais informar que acabava hoje o prazo para a “Pt dizer se aceita, ou não!” a proposta da Telefónica sobre a VIVO.
Afirmar qualquer coisa e logo a seguir, acrescentar ou não! passou a ser moda no linguajar urbano.
Está na onda e quem o usa pensará que faz algum sentido, mas, na maioria das situações, apenas denuncia a própria ignorância.
No caso concreto, a PT só tinha de dizer algo no caso de aceitar. Se não queria aceitar, não tinha de dizer nada. Foi o que sucedeu, fechou-se em copas.

Da próxima vez que ouvirem um ou não!, vejam se não se trata da bengala dum coxo...

Causa justa

Mohammadi Sakineh Ashtiani, mãe de dois filhos, está na prisão desde 2005. Em Maio de 2006 foi condenado a 99 chicotadas por manter uma relação "ilícita" com dois homens. Posteriormente, foi condenada por ter uma relação extra matrimonial e à morte por apedrejamento.

No julgamento, dois dos cinco juízes do tribunal declararam a sua inocência, dizendo que ela havia sido condenada à flagelação e não havia provas suficientes de adultério contra ela. No entanto, os outros três, incluindo o presidente do tribunal, condenaram-na com base no "conhecimento do juiz", um princípio da lei iraniana que permite aos juízes tomar uma decisão sobre a culpa do acusado, mesmo na ausência provas claras ou conclusivos.
O Supremo Tribunal confirmou a sentença de morte em 27 de Maio de 2007. O perdão, que foi negado duas vezes, depende da decisão da Comissão de Amnistia e Clemência. O governo iraniano emitiu um comunicado em 8 de Julho informando que Mohammadi Ashtiani Sakineh não seria apedrejada. Posteriormente, em 13 de Julho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Manouchehr Mottaki, rejeitou estas declarações atribuídas a "propaganda ocidental".

Nesta situação, é necessário que as autoridades iranianas esclareçam junto dos filhos e dos respectivos advogados, qual real situação jurídica de Sakineh Mohammadi.

Assine a petição e ajude a salvar esta mulher da execução.

Governar sob chantagem

Diz-se que o governo navega à vista de costa, pronto a recolher a bom porto, conforme a seriedade das ameaças da oposição que tem a maioria no parlamento.
Numa situação normal, já teria havido eleições para procurar uma solução maioritária de governo. Mas, perante a crise que submerge a Europa e particularmente Portugal, nenhum partido com sentido de estado quer assumir a responsabilidade de provocar eleições. No entanto, nenhum se dispôs a cooperar com o governo para o ajudar a enfrentar a crise.
Os partidos à esquerda do PS estão em contra ciclo ideológico com a sociedade contemporânea. Com eles nenhum governo democrático poderá contar. A manutenção do governo minoritário do PS está, por isso, nas mãos do CDS e do PSD.
A Frente de Esquerda inventada por Manuel Villaverde Cabral nas jornadas parlamentares do PSD é uma ficção para distrair incautos. O que existe, e não é de agora, é uma Frente de Direita, encabeçada pelo PSD, com o CDS sempre disponível para o apoiar no governo.
Com o governo minoritário à sua mercê, o PSD aguarda apenas pela consolidação das sondagens a seu favor. Até lá, viabiliza o governo, mas não o deixa governar. Deixou passar o PEC, mas todos os dias mete areia na engrenagem para inviabilizar as medidas que o enformam. O processo das SCUTS é um bom exemplo desta duplicidade.
Todavia, mesmo em crise, não é bom para o país ter um governo sob chantagem. É tempo de bater com a porta.
Sobretudo porque estamos em crise…

Ontem, no Parlamento

Pedro Duarte, invectivando Mota Amaral
(A rã e o touro, fábula de Esopo)

“Malefícios” do Estado Social

Embalados pelas sondagens, o PSD e o CDS, apoiados pelos comentadores tremendistas que nos invadem a casa depois de jantar, acham que chegou a hora de dar uma machadada no Estado Social. Na prática, o que pretendem é desviar o dinheiro dos contribuintes, nomeadamente o que actualmente se destina ao Ensino Público e ao Serviço Nacional de Saúde, para o distribuir por instituições privadas que, supostamente, garantiriam os mesmos serviços.
Para se aquilatar do “mal” que o Estado Social nos tem feito, aqui ficam alguns números, obtidos com a preciosa ajuda do Eduardo Pitta:

- Em 1960, apenas 1% da população tinha o ensino superior completo. Em 2008, a percentagem era de 12%.
- Em 1960, havia 7 mil médicos e 10 mil enfermeiros. Em 2008, o país dispunha de 39 mil e 57 mil, respectivamente. Ou seja: em 1960, havia um médico para cada 1253 residentes; em 2008, um para cada 273.
- Em 1960, havia dois mil advogados. Em 2008, 27 mil.
- Em 1960 havia 12000 (doze mil) pensionistas por velhice. Em 2008, dois milhões. Ou seja, em 1960, havia dois milhões de velhos suportados por familiares, ou a viver de esmolas...

De facto, “não estamos a falar do mesmo país”. A culpa é do Estado Social.

A Bota e a Perdigota

"Não dá a bota com a perdigota. Com o desemprego a bater recordes, a indústria do calçado “começa a desesperar com a falta de trabalhadores”. (Jornal de Negócios)

Não confundir "desemprego" (não gosto desse trabalho...), com o desemprego a sério. O desemprego a sério não se vê nas manifestações, não vai de férias, não anda de carro, não contesta o preço das SCUTS e nem sequer teme o aumento de impostos...

O que ele quer é trabalho.

Sombras

“Foi uma tarde sombria. Pelos discursos. Pelo pessimismo dos convidados do PSD para reflectir nas jornadas parlamentares sobre os bloqueios do país e a alternativa ao PS. Um deles, o antigo ministro Ernâni Lopes, chegou a gelar a sala com a proposta de redução de 15 a 20 por cento nos salários da função, incluindo os políticos. Campos e Cunha, o ex-ministro das Finanças de José Sócrates, falou de economia, mas também ele gelou a sala com a ideia de a Assembleia ter um número de deputados variável, tendo em conta o voto em branco, ou ainda o cálculo de ordenados dos políticos com base numa média do IRS, acrescida de 25 por cento.

Logo a abrir o debate ficou o desafio do sociólogo Manuel Villaverde Cabral de o PSD apresentar uma moção de censura. Ficou sem resposta da direcção, cuja estratégia é a contrária a essa.”

Segundo este relato do insuspeito jornal Público, os três convidados, apresentados nos dias precedentes como mais-valia, lançaram ontem o pânico entre os deputados do PSD. Gelaram-nos, titula o jornal.
É certo que os anacrónicos convidados mais não fizeram do que repisar as profecias apocalípticas que os portugueses estão fartos de ouvir nos tempos de antena anti-governo que as televisões generosamente disponibilizam. Mas a sua presença nas jornadas parlamentares teve a virtude de clarificar, para dentro e para fora do partido, a deriva da actual direcção do PSD. Há quem lhe chame neo-liberal, mas a proposta de eleger deputados com os votos brancos, sugerida por Campos e Cunha, remete para os piores tempos da União Nacional, em que os mortos contavam a favor do regime.
Se é com gente deste jaez que o PSD conta para formar um governo sombra, se viesse a tomar posse, ficariamos assombrados.

Gostar

Gostava de ser flor;
Para te alegrar,
Quando a dor que me acompanha,
Te ensombra o olhar.

Gostava de ser fogo;
Para te libertar
Do peso,
Dos grilhões de me amar.

Gostava de ser vento;
Para voar
Nos sonhos,
Que te levam para além do mar.

Gostava de ser chuva;
Para acordar todos os dias, no afã
De ver-te a meu lado todas as manhãs.

Agarrem-me, senão…

Nos últimos dias, vários dirigentes do PSD têm vindo a ameaçar o governo e o PS pelas críticas feitas a Passos Coelho que, em Espanha, fez declarações a defender a posição da Telefónica na compra da VIVO à PT, contrariando a posição assumida pelo governo português.
Convém lembrar que o uso da golden share para vetar a compra da VIVO pela Telefonica teve o apoio do Presidente da República e de todos os partidos, com excepção do PSD.
De notar também, que mesmo dentro do PSD, várias vozes se fizeram ouvir apoiando a decisão do governo.
As declarações de Passos Coelho feitas internamente contra o uso da golden share já eram pois suficientes para aquilatar do seu isolamento nesta matéria. Mas, repeti-las em Espanha, foi um haraquiri que pôs fim ao estado de graça de que beneficiava e levantou dúvidas sobre o seu sentido de estado.
Não admira por isso que Miguel Relvas e Filipe Menezes saltem em defesa do líder, entretanto remetido a um conveniente silêncio.
Porém, acabar o diálogo com o governo (“ficar a falar sozinho”), não parece ser uma boa forma de emendar a argolada de Passos Coelho. Pelo contrário, dará razão aos lhe apontam a falta de sentido de estado.

Tendências

O PSD não gosta de golden shares, mas perde-se por golden boys.

Juridicamente falando

Como ensina um professor que eu tive, “ a Constituição portuguesa está acima de todas as normas (regulamentos) comunitárias, das directivas e decisões, bem como dos próprios tratados instituidores.”

Se assim não fosse, isto é, se o direito comunitário se sobrepusesse ao direito português, a Comunidade Europeia seria uma federação.

Sou a favor, mas ainda lá não chegámos e, seguramente, a culpa não é de uma golden share…

Passos Coelho não está só

Não foram precisos muitos dias para os responsáveis da Telefónica perceberem que José Sócrates, Primeiro-Ministro de Portugal, leva o cargo muito a sério.
Burros são os de cá, que o criticaram, sem entender o que estava em causa.

Atirar areia para os olhos

É o que Durão Barroso pretende, quando afirma que a decisão sobre a golden share do Estado português na Portugal Telecom (PT) “é uma questão simplesmente jurídica, não é política e muito menos ideológica”.

Longe vão os tempos em que José Manuel Durão Barroso via ideologia em tudo, particularmente no Direito, que apelidava de burguês.
Era o tempo em que vestia camisolas de gola alta de colarinho coçado e militava no MRPP.
Agora veste melhor, fala estrangeiro, mas certamente cegou, pois não vê ideologia em lado nenhum.
Mesmo para alguém que mudou tanto, ninguém acredita que Durão Barroso esteja a ser sincero, quando sugere que o Direito é indiferente à ideologia, e vice-versa…

Justiça da história

Que os espanhóis digam cobras e lagartos sobre o uso da Golden Share pelo governo português, não é de estranhar de quem nunca achou piada aos comportamentos do Mestre da Avis, Nuno Alvares Pereira, ou D. João IV.
Os tempos são outros, mas as Leonores Teles e os Migueis de Vasconcelos, prontos a vender a pátria a quem mais dá, continuam por aí. A justiça agora é que é diferente…

O filho de Ronaldo e a birra de Moutinho

Ronaldo e Moutinho concretizaram os seus sonhos: Ronaldo já tem com quem brincar, Moutinho deixou de se preocupar com nódoas negras…

Porque hoje é Sábado...

"Faça-se o juízo político, e até pessoal, que se fizer sobre José Sócrates, Mário Soares tem razão quando diz que nenhum primeiro-ministro foi tão perseguido e atacado quanto ele. Tem contra ele a oposição normal, mas tem também toda a magistratura, a quem se atreveu a tentar retirar alguns privilégios, como quinze dias dos dois meses de férias a que tinham direito (já lhos devolveu), e um sem-número de jornalistas e colunistas que vivem numa obsessão com a sua pessoa que é doentia e que os leva mesmo a julgar que quanto pior disserem dele, mais populares serão. É certo que Sócrates se pôs a jeito muitas vezes. Que se meteu em demasiadas trapalhadas e, sobretudo, que se fez rodear de alguma gente infrequentável. Mas há uma diferença no seu estatuto, que é própria das democracias: ele foi eleito e os jornalistas e os magistrados não. Ao contrário dos magistrados, Sócrates não é independente: depende do seu partido e, nas suas funções, depende do Parlamento e do Presidente da República. Não é irresponsável - responde também perante a imprensa, a opinião pública, os eleitores e os tribunais. Não é inamovível: pode ser afastado por nós nas próximas eleições ou na Assembleia da República, a todo o tempo."
(Uma pequena parte de um artigo de Miguel Sousa Tavares, sobre a impunidade que afecta sectores vitais da nossa sociedade)

E agora, Cavaco?

"O Presidente da República, tão lesto a condenar o putativo negócio da compra da TVI pela PT, mantém agora um silêncio altamente comprometedor.
Em vão se procura nos jornais a posição de Cavaco ou na tão afamada página oficial da Presidência das República na internet, que é, a par da do Vaticano, aquela onde se encontra “Toda a Verdade”, e nada se encontra." (J.M. Correia Pinto)

SE…

Se o PSD estivesse no Governo não usaria a Golden Share para vetar a venda da VIVO à Telefónica, garantiu Miguel Relvas.
Se o PSD fosse governo, também não usava a Golden Share para inviabilizar a OPA que a Telefónica lançaria sobre a PT na sequência da compra da VIVO.

Como o patriotismo dos respectivos accionistas não é de fiar, além da VIVO, a Telefónica ficaria também com a PT.
Se o PSD fosse governo, a PT (Portugal Telecom) perdia o P, de Portugal, ficando apenas com o T (de Telefónica)…