segunda-feira, abril 20, 2009

A Traição dos Notários

A pedido de «um jornalista de investigação», a Ordem dos Notários enviou um e-mail aos responsáveis dos cartórios a pedir informação sobre as escrituras realizadas por José Sócrates, a mãe, e «alguns suspeitos envolvidos no caso Freeport».

Para justificar esta violação da vida privada de alguns cidadãos (não apenas a de José Sócrates), a bastonária dos Notários desculpa-se, dizendo que “as Finanças e os órgãos de investigação criminal pedem frequentemente escrituras por nome de pessoa”.

Ou seja, para a bastonária, qualquer pessoa tem direito a aceder às mesmas informações que “as Finanças” e “os órgãos de investigação criminal”…

Esperemos que a maioria dos notários não pense assim. É que “as Finanças” e “os órgãos de investigação criminal” têm poderes de soberania e subordinam-se ao interesse público, ao contrário do “jornalista de investigação” que não representa qualquer órgão de soberania e ainda está por esclarecer o interesse que o move.

Ao divulgarem a qualquer um os dados que, por delegação, o Estado lhes confia, os notários traem as suas funções, traem o Estado e traem os cidadãos.

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