sexta-feira, novembro 23, 2007

A Entrevista

Observadores nacionais e internacionais são unânimes em afirmar que o mau funcionamento da justiça portuguesa é hoje o principal obstáculo ao desenvolvimento do país.
Aliás não foi por acaso que o Presidente da Republica se empenhou no “Pacto da Justiça”, uma iniciativa que deveria mobilizar os agentes da justiça para a resolução deste magno problema nacional.

Mas, se isto é claro para o comum dos cidadãos, não o é para os responsáveis dos órgãos judiciais que, a julgar pela entrevista do Procurador Geral da República à Visão e pela intervenção do Presidente do Supremo Tribunal na sua ida recente ao Parlamento, parecem mais preocupados com a defesa das suas corporações.

Embora não se conheça qualquer iniciativa de revisão constitucional nesse sentido, tanto um como outro justificam as suas posições com pretensas ameaças a independência dos tribunais.

Porém são eles que estão a desrespeitar o princípio da Separação de Poderes, ao contestarem iniciativas legislativas ainda em curso, e os privilégios corporativos por que lutam situam-se nos antípodas do Estado de Direito.

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