A mão (bem visível) do corporativismo
Segundo José Manuel Fernandes, “em Portugal não é preciso ser de esquerda para desconfiar do mercado e da economia liberal: há muita gente de direita que pensa da mesma maneira.”
O articulista acrescenta que esta cultura, iliberal e dominante segundo o próprio, “tanto é uma herança da Revolução – época em que até o programa do então PPD advogava o "caminho para o socialismo" –, como do salazarismo corporativista.”
Aqui discordo!
Não foi com a revolução que a direita aprendeu a ser iliberal. Foi mesmo com o salazarismo, que já morreu, e com o corporativismo que está para lavar e durar.
publicada por José Ferreira Marques @ 20:11
2 Comentários
2 Comentários:
Liberalismo?!
Ora, vamos lá a ver se a gente se entende...
Quando eu estudei estas coisas, dizia-se que as leis do mercado supunham sempre um "comprtamento racional" de todos os agentes económicos...
Pergunto: onde é que há disto?!
Os "liberais" pretendem que o poder político os deixe à vontade a exercer o seu poder económico.
Os "direitinhas" pretendem, para além disto, que o poder político se subordine ao seu poder "corporativo".
Querem mais racionalismo que este?!
Convenhamos que, liberal ou não, nenhum sistema económico funciona sem intervenção do estado.
Adam Smith, autor do primeiro tratado de economia política e pai do liberalismo, entendia que as actividades económicas deveriam poder desenvolver-se sem entraves, pois havia como que “uma mão invisível” que, de forma natural e infalível, ia rectificando os inevitáveis desequilíbrios decorrentes dessa liberdade. Todavia, dizia também que era necessário favorecer o interesse do consumidor (único fim de toda a produção), o que pressupunha, necessariamente, a intervenção do estado.
Turgot, economista contemporâneo de Smith e liberal como ele (laisser faire, laisser passer), quando ministro das finanças, aboliu o trabalho gratuito obrigatório nos campos (a famosa «corvée») e criou o imposto sobre a propriedade.
Salazar, através dos “seus governos”, não intervinha, dominava a economia do país, e sem dar cavaco às tropas.
Na minha opinião, o que está mal, no artigo de José Manuel Fernandes, é que ele compara o que não é comparável, metendo tudo no mesmo saco.
Quando, hoje, dizemos que Portugal tem uma economia liberal, estamos a dizer que as leis do País protegem ou promovem esse liberalismo, mas no quadro democrático que lhe é inerente e que engloba a protecção social, o direito do trabalho, a negociação sindical etc. etc. Estamos a dizer que essas leis são aprovadas pela assembleia dos representantes que elegemos para o efeito, e que esse representantes são passíveis da nossa sanção, através voto. Estamos a dizer que a aplicação dessas leis é assegurada por um poder judicial independente do poder político.
Ora, sob Salazar, o regime económico era tudo menos liberal! As regras jurídicas que o enquadravam seguiam os mesmos trâmites que todas as outras: - eram ditadas pelos iluminados do regime (os fachos!) e visavam, acima de tudo, manter a ordem estabelecida e assegurar os privilégios da classe dominante, por forma a garantir a perenidade do poder «em boas mãos». O mercado era desnaturado pela acção governativa, hermético, atrofiado, pobre, tudo menos liberal.
Quanto ao citado compêndio da «Organização Política e Administrativa da Nação» (que figurou na minha biblioteca de estudante) ele não era mais do que isso: um compilado das regras fundamentais em vigor, servido com uma fraseologia pomposa, para inglês ver, mas em completa discordância com a vida real de então. Dito de outro modo, havia um desfasamento total entre A FORMA E O CONTEÚDO.
Como pôde, assim, o José Fernandes dizer que a cultura política dominante tanto é uma herança da Revolução de Abril, como do salazarismo corporativista?!
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